TERMOS DE USO
TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA NÃO VAI? TÔ INDO
O presente Termos e Condições de Uso ("T&C") da Nao Vai To Indo Comercio de Roupas LTDA ("Não Vai? Tô Indo"), sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 56.186.714/001-90, com sede em Rua Nelson Pecegueiro do Amaral, nº 286, no Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, CEP 28895-294, tem como intuito regulamentar as condições gerais do serviço de comércio virtual ("E-commerce") prestado pela Não Vai? Tô Indo através do site www.naovaitoindo.com.br ("Site"), estabelecendo as regras a serem respeitadas pelos consumidores ("clientes usuários") do Site e pela própria Não Vai? Tô Indo de acordo com a legislação brasileira, em especial o disposto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 – "CDC") e no Decreto Presidencial nº 7.962/13 (que regula o E-commerce).
1. DO E-COMMERCE DA NÃO VAI? TÔ INDO
1.1. Ao navegar no E-commerce da Não Vai? Tô Indo, o cliente usuário terá acesso a todos os produtos comercializados, podendo realizar a busca através das categorias disponíveis, incluindo, mas não se limitando a: gênero, tipo de produto e promoções.
1.2. Informações sobre o produto: ao acessar um produto específico no Site, o cliente usuário terá acesso às fotos e informações relevantes, tais como: descrição, tabela de medidas, composição, tamanhos e cores disponíveis, ficando a seu critério avaliar as informações antes de efetivar a compra.
1.3. Formas de pagamento: o cliente usuário poderá optar por realizar o pagamento através dos seguintes meios: cartão de crédito, PIX à vista, boleto bancário e outros métodos eventualmente disponíveis no Site.
1.4. Confirmação da Compra: após processamento e autorização da transação financeira, o cliente usuário receberá no e-mail cadastrado a confirmação da efetivação do pedido. O prazo de entrega será contado a partir da confirmação da compra.
2. DA ENTREGA DOS PEDIDOS
2.1 As entregas dos pedidos realizados no E-commerce da Não Vai? Tô Indo são efetuadas por empresas de transporte terceirizadas, contratadas para viabilizar o envio das mercadorias aos clientes.
A Não Vai? Tô Indo se compromete a acompanhar as entregas e intermediar soluções para eventuais problemas, mas não se responsabiliza diretamente por atrasos, extravios ou quaisquer falhas na prestação do serviço logístico. Caso o cliente usuário enfrente alguma dificuldade relacionada à entrega, como atrasos, não recebimento do pedido ou qualquer outro problema, deverá entrar em contato com o suporte da Não Vai? Tô Indo para que seja realizada a devida tratativa junto ao parceiro logístico.
As transportadoras realizam até três tentativas de entrega no endereço informado pelo cliente usuário. Caso não haja ninguém para receber o pedido e a mercadoria seja encaminhada ao centro de distribuição da transportadora, a responsabilidade pela retirada do pedido será do cliente usuário, conforme as diretrizes e prazos estabelecidos pela empresa logística.
Para evitar transtornos, recomenda-se que o cliente usuário acompanhe o status do pedido através do rastreamento disponibilizado e mantenha seus dados de contato atualizados para eventuais notificações sobre a entrega.
2.2. O cliente usuário poderá estimar o custo de envio informando seu CEP na etapa do "carrinho". Caso a compra seja elegível para frete grátis, esta condição será aplicada automaticamente.
3. DA TROCA OU DEVOLUÇÃO DO PEDIDO
3.1. Para realizar trocas ou devoluções, o cliente usuário deverá observar as orientações estabelecidas na Política de Troca e Devolução disponível no Site.
3.2. Conforme o CDC, o consumidor possui direito de arrependimento e poderá devolver o produto no prazo de 07 (sete) dias após o recebimento, sem necessidade de justificativa. A Não Vai? Tô Indo providenciará o estorno conforme Política de Reembolso disponível no Site.
3.3. Caso o produto apresente defeito, o cliente usuário deverá entrar em contato com o suporte da Não Vai? Tô Indo para orientações sobre a análise e possível troca do item.
4. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
4.1. Todos os elementos do Site, incluindo textos, imagens, gráficos, marcas e logotipos, são de propriedade exclusiva da Não Vai? Tô Indo ou licenciados a esta, sendo protegidos por leis de propriedade intelectual.
4.2. O uso, reprodução ou redistribuição não autorizada de qualquer conteúdo do Site constitui infração aos direitos da Não Vai? Tô Indo e pode sujeitar o infrator a penalidades legais.
5. DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
5.1. Para efetuar uma compra no E-commerce da Não Vai? Tô indo, o usuário deverá ter mais de 18 anos ou estar representado por um responsável legal.
5.2. Ao utilizar o Site e adquirir os produtos, o cliente usuário declara ter lido e aceitado os presentes T&C e a Política de Privacidade da Não Vai? Tô Indo.
5.3. A Não Vai? Tô Indo poderá, a seu critério, desativar ou bloquear o acesso de usuários que violem os T&C, pratiquem atos fraudulentos ou causem danos à Não Vai? Tô Indo.
5.4. Estes T&C poderão sofrer alterações periódicas, sendo responsabilidade do cliente usuário verificar sua versão atualizada no Site.
Caso tenha dúvidas, entre em contato com nosso atendimento pelo e-mail comercial@naovaitoindo.com.br ou pelo WhatsApp (22) 99838-2213.
